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Contrato de Prestação de Serviços Recorrente (Mensal)

Atualizado em

Serve para serviços contínuos cobrados todo mês: além de escopo e valor, trata de reajuste, suspensão por atraso, confidencialidade e vigência determinada ou indeterminada.

Quando usar

Use para gestão mensal (redes sociais, tráfego, suporte, manutenção), em que o cliente paga uma mensalidade enquanto o contrato estiver vigente.

Cláusulas principais

  • Escopo mensal

    O que está incluído na mensalidade e o que será cobrado à parte.

  • Vigência

    Prazo determinado ou indeterminado, com regras de renovação.

  • Mensalidade e vencimento

    Valor, dia de vencimento, forma de pagamento, multa e juros.

  • Suspensão por inadimplência

    Prazo em dias para suspender o serviço se o pagamento não ocorrer.

  • Reajuste

    Índice (IPCA, IGP-M ou outro) e aviso prévio para reajustar.

  • Confidencialidade e LGPD

    Cuidado com dados e informações do cliente durante o serviço.

  • Rescisão

    Aviso prévio e consequências do encerramento.

Exemplo de cláusula de reajuste

O valor mensal poderá ser reajustado anualmente pelo índice IPCA ou, na falta dele, por outro que o substitua, mediante aviso prévio de 30 dias. Exemplo ilustrativo. Adapte ao seu caso e, em situações complexas ou de alto valor, revise com um advogado.
Os modelos do Fechô são baseados em práticas comuns do mercado e não substituem orientação jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, revise com um advogado.

Perguntas frequentes

Quando devo escolher vigência indeterminada?

Quando a relação não tem data para acabar e qualquer parte pode encerrar com aviso prévio. Se há projeto com prazo definido, prefira vigência determinada.

Veja também como funcionam os planos: no plano Grátis você preenche o modelo e faz 1 assinatura eletrônica completa.

Usar este modelo

Grátis para começar, com uma assinatura eletrônica completa.