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Contrato para designer com assinatura online

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O contrato de um designer precisa limitar o número de revisões, listar os formatos entregues e explicar como funcionam os direitos de uso da arte. Esses três pontos evitam o problema clássico dos ajustes que nunca terminam.

Por que ter contrato nessa área

No design, o escopo é subjetivo: "gostei, mas pode mudar um pouco" pode significar três dias de trabalho. Um contrato com rodadas de revisão e prazos de aprovação dá ao cliente um caminho claro e ao designer a segurança de ser pago pelo que entrega.

O que o contrato para designer precisa ter

  1. 1. Entregas e formatos

    Quais peças serão criadas e em quais formatos (PNG, PDF, arquivos abertos). Arquivos editáveis podem ser tratados como item à parte.

  2. 2. Rodadas de revisão

    Número de revisões por peça e valor das rodadas adicionais.

  3. 3. Aprovação

    Prazo para o cliente aprovar e consequência do silêncio.

  4. 4. Direitos de uso

    Uso da arte pelo cliente após o pagamento e possibilidade de exibir o trabalho no portfólio.

  5. 5. Materiais de terceiros

    Fontes, fotos e ícones licenciados são responsabilidade de quem contrata, salvo combinado diferente.

  6. 6. Pagamento

    Entrada, parcelas e quando os arquivos finais são liberados.

Erros comuns

  • Prometer "revisões ilimitadas" sem perceber o custo.
  • Não registrar o direito de usar o trabalho em portfólio.
  • Liberar arquivos finais antes da quitação.
  • Esquecer licenças de fontes e imagens.

Exemplo de cláusula de revisões

Estão incluídas 2 rodadas de revisão por peça. Cada rodada adicional será cobrada por R$ 150,00, mediante aprovação prévia do CONTRATANTE. Exemplo ilustrativo: adapte ao seu caso e, em situações complexas ou de alto valor, revise com um advogado.
Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, revise o contrato com um advogado.

Perguntas frequentes sobre contrato para designer

Quando os direitos sobre a arte passam ao cliente?

Defina no contrato. Muitos designers condicionam o uso à quitação integral.

Posso colocar o trabalho no portfólio?

Sim, desde que o contrato permita. Inclua a autorização de forma expressa.

O que fazer se o cliente some depois de receber a proposta?

Estabeleça prazo de validade da proposta e de aprovação das etapas. Sem retorno, o projeto pode ser pausado ou encerrado conforme o contrato.

Modelos do Fechô para essa área

  • Contrato para Designer Gráfico: Fixa o número de propostas e revisões, os formatos entregues e como funcionam os direitos sobre a arte depois do pagamento.
  • Contrato de Prestação de Serviços: É o contrato-base para quem presta um serviço por projeto: define o que será entregue, em quanto tempo, por qual valor e o que acontece se algo sair do combinado.
  • Contrato para Freelancer em Geral: Modelo genérico para qualquer serviço autônomo, com cláusulas diretas de objeto, prazo, valor, rescisão e foro.
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