Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Fechô, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Fechô é uma plataforma online que permite aos usuários criar contratos e documentos jurídicos básicos através de modelos pré-definidos. Nossos modelos são baseados em práticas de mercado, mas não substituem a consultoria jurídica profissional.

3. Cadastro e Conta

Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamentos

O Fechô oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados de acordo com o período escolhido (mensal ou anual). Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período pago.

5. Uso Adequado

Você concorda em usar o Fechô apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido usar o serviço para criar documentos fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

Os modelos de contratos fornecidos pelo Fechô são para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico. Recomendamos que documentos de alto valor ou complexidade sejam revisados por um advogado. O Fechô não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso inadequado dos documentos gerados.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Fechô, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade do Fechô ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através da plataforma.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através do email: suportefecho@gmail.com