Contrato para desenvolvedor com assinatura online
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O contrato de um desenvolvedor freelancer deve deixar claro o que será construído, como mudanças de escopo são cobradas e de quem é o código depois do pagamento. Com esses pontos escritos, a maior parte dos conflitos de projeto some antes de começar.
Por que ter contrato nessa área
Projetos de software costumam crescer: uma tela vira três, uma integração pede outra. Sem contrato, o desenvolvedor absorve o trabalho extra ou entra em discussão sobre valor. Um documento simples, assinado antes do primeiro commit, transforma pedidos novos em orçamentos novos e protege os dois lados.
O que o contrato para desenvolvedor precisa ter
1. Escopo e critérios de aceite
Liste funcionalidades, telas e integrações. Combine como o cliente confirma que cada entrega está pronta.
2. Mudanças de escopo
Qualquer pedido fora da lista é orçado por escrito e aprovado antes de entrar no prazo.
3. Prazo e dependências
Datas de entrega por etapa e o efeito de atrasos do cliente (acessos, conteúdo, feedback).
4. Propriedade do código
Defina quando o cliente passa a poder usar o código (por exemplo, após o pagamento integral) e o que continua sendo seu, como bibliotecas próprias.
5. Homologação e garantia
Prazo para o cliente testar e período de correção de defeitos sem custo.
6. Pagamento e manutenção
Entrada, parcelas, vencimentos e se hospedagem e manutenção estão incluídas ou são contratadas à parte.
Erros comuns
- Descrever o escopo como "site institucional" sem listar páginas e funcionalidades.
- Não prever quem paga hospedagem, domínio e serviços de terceiros.
- Entregar o código antes do pagamento final sem nenhuma cláusula de cessão.
- Deixar a aprovação sem prazo, o que alonga o projeto indefinidamente.
Exemplo de cláusula de aprovação
Perguntas frequentes sobre contrato para desenvolvedor
Preciso de contrato para um projeto pequeno?
É recomendável. Mesmo um contrato curto com escopo, valor e prazo evita a maior parte dos desentendimentos.
O código-fonte vai para o cliente?
Só se o contrato disser. Registre quando e em que condições o código é entregue e quais componentes seus continuam sendo seus.
Posso cobrar por mudanças depois de assinado?
Sim, se o contrato prever que pedidos fora do escopo são orçados à parte.
Modelos do Fechô para essa área
- Contrato para Desenvolvedor (Software, Web e App): Registra o que será construído, em quais etapas, como as mudanças de escopo são tratadas e de quem é o código depois do pagamento.
- Contrato de Prestação de Serviços: É o contrato-base para quem presta um serviço por projeto: define o que será entregue, em quanto tempo, por qual valor e o que acontece se algo sair do combinado.
- Termo de Confidencialidade (NDA): Protege informações sensíveis trocadas entre as partes, definindo o que é confidencial, por quanto tempo e quais são as consequências de vazar.
Grátis para começar, com uma assinatura eletrônica completa.