FechôFechô

Contrato para Desenvolvedor (Software, Web e App)

Atualizado em

Registra o que será construído, em quais etapas, como as mudanças de escopo são tratadas e de quem é o código depois do pagamento.

Quando usar

Use em sites, sistemas, aplicativos e integrações, principalmente quando o escopo pode crescer no meio do caminho.

Cláusulas principais

  • Escopo e entregas

    Funcionalidades, telas, integrações e critérios de aceite.

  • Mudanças de escopo

    Como pedidos novos são orçados, aprovados e incluídos no prazo.

  • Propriedade do código

    Quando e como o cliente passa a ter direitos de uso, e o que fica com o desenvolvedor (bibliotecas próprias, por exemplo).

  • Homologação e garantia

    Prazo para o cliente testar e período de correção de erros sem custo.

  • Manutenção

    Se manutenção e hospedagem estão incluídas ou são contratadas à parte.

  • Sigilo

    Cuidado com acessos, dados e informações técnicas.

Exemplo de cláusula de mudança de escopo

Solicitações não previstas no escopo serão orçadas por escrito e só serão executadas após aprovação do CONTRATANTE, podendo alterar prazo e valor. Exemplo ilustrativo. Adapte ao seu caso e, em situações complexas ou de alto valor, revise com um advogado.
Os modelos do Fechô são baseados em práticas comuns do mercado e não substituem orientação jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, revise com um advogado.

Perguntas frequentes

O código passa a ser do cliente?

Depende do que for combinado. Registre quando a cessão ocorre (por exemplo, após o pagamento integral) e o que está excluído.

Veja também como funcionam os planos: no plano Grátis você preenche o modelo e faz 1 assinatura eletrônica completa.

Usar este modelo

Grátis para começar, com uma assinatura eletrônica completa.