FechôFechô

Contrato para Freelancer em Geral

Atualizado em

Modelo genérico para qualquer serviço autônomo, com cláusulas diretas de objeto, prazo, valor, rescisão e foro.

Quando usar

Use quando seu serviço não tem um modelo específico, mas você precisa registrar o combinado antes de começar.

Cláusulas principais

  • Objeto

    Descrição do serviço em linguagem clara.

  • Prazo

    Datas ou duração do trabalho.

  • Valor e pagamento

    Quanto, quando e como será pago.

  • Autonomia

    O serviço é prestado de forma autônoma, sem vínculo de emprego.

  • Rescisão e foro

    Aviso prévio, multa e cidade de resolução de conflitos.

Exemplo de cláusula de autonomia

O serviço será prestado de forma autônoma, sem subordinação ou vínculo empregatício entre as partes. Exemplo ilustrativo. Adapte ao seu caso e, em situações complexas ou de alto valor, revise com um advogado.
Os modelos do Fechô são baseados em práticas comuns do mercado e não substituem orientação jurídica. Em casos complexos ou de alto valor, revise com um advogado.

Perguntas frequentes

Isso afasta qualquer vínculo trabalhista?

A cláusula ajuda a registrar a natureza do acordo, mas a realidade da relação também conta. Em dúvida, consulte um profissional.

Veja também como funcionam os planos: no plano Grátis você preenche o modelo e faz 1 assinatura eletrônica completa.

Usar este modelo

Grátis para começar, com uma assinatura eletrônica completa.